quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Lixo e cidadania


Lixo e cidadania
Relatório do Ministério da Saúde publicado em janeiro de 2005 aponta que o Brasil tem, pelo menos, 689 áreas potenciais e efetivas de contaminação de solo com 1,94 milhão de moradores sob risco de exposição. Os lixões, segundo o estudo, estão entre as principais causas da contaminação.
O risco de exposição dessas pessoas à contaminação é aprofundado por um grave problema social: é grande o número de crianças e adultos que vivem ou dependem dos resíduos dos lixões. ?Essa situação deveria estar proibida nos lixões?, alerta Marco Aurélio.
Preocupado principalmente com a situação dessas crianças, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentivou a criação do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, formado atualmente por mais de 50 entidades. Criado em 1998, o Fórum lançou em 1999 a campanha ?Criança no lixo, nunca mais!?, com os objetivos de favorecer a discussão e estimular o desenvolvimento de projetos e ações para a erradicação de trabalho infantil nos lixões, possibilitar a geração de renda para as famílias dos catadores e acabar de vez com os lixões.
A campanha teve grande repercussão na mídia, promoveu a mobilização em todo o país, com a criação de fóruns estaduais e municipais, e teve muitos resultados positivos, segundo Téia Magalhães, secretária executiva do Fórum Nacional Lixo e Cidadania. ?O público passou a perceber as pessoas vivendo nos lixões; antes não via. Além disso, o trabalho de crianças nos lixões passou a ser considerado uma das piores formas de trabalho infantil. O governo passou a priorizar as crianças nessa situação na destinação de bolsas para combater o trabalho infantil?.
Segundo Téia Magalhães, o Fórum contribuiu para o aumento da inserção de catadores em programas de coleta seletiva e a diminuição do número de resíduos destinados para os lixões. De acordo com o IBGE, a quantidade de lixo destinado para os lixões caiu de 76%, em 1989, para 59%, em 2000. O material teórico produzido hoje pelo Fórum, destaca Pólita Gonçalves, norteia o Ministério Público na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sobre a gestão de resíduos sólidos, no encerramento de lixões. ?Estamos longe de resolver o problema, mas fazemos uma avaliação positiva do trabalho do Fórum?, diz Téia.
Inclusão dos catadores
A organização de cooperativas de catadores, a partir da instalação de programas de coleta seletiva e reciclagem, é uma das principais alternativas para a inserção social das famílias que utilizam o lixo como fonte de sustento. O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em discussão desde 1991, prevê a inserção do catador na gestão da coleta seletiva de resíduos e o aprimoramento desse profissional, lembra Vera Chevalier.
Apesar de a Política Nacional ainda não estar aprovada, já existem em algumas cidades e estados leis específicas para tentar acabar com os lixões. No estado do Rio de Janeiro, foi aprovada em 2003 a lei 4.191, segundo a qual as prefeituras devem ser responsabilizar pela coleta seletiva, educação ambiental, criação de centros de reciclagem, disposição do lixo em aterros sanitários adequados e apoio às cooperativas de catadores.
Muitas organizações não-governamentais estão envolvidas em projetos de apoio aos catadores, como a Eco Atitude e a Eco Marapendi. Em Brasília, a Eco Atitude apóia a organização de cooperativas de lixo, capacitação de catadores e educação da comunidade para a gestão de resíduos sólidos. ?Assim, grande parte do lixo não vai para o lixão e sim para a reciclagem. Com a diminuição da quantidade de lixo despejado aumenta a vida útil dos lixões?, explica Marco Aurélio.
Por meio do projeto Reciclagem Solidária, a Eco Marapendi apóia cooperativas, com o fornecimento de meios de produção e capacitação, e promove a coleta seletiva. O projeto é desenvolvido desde 2002 no estado do Rio de Janeiro e tem sido replicado em cooperativas de outros estados como Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amazonas e Distrito Federal. ?O trabalho dos catadores deve ser reconhecido e valorizado?, ressalta a diretora da instituição.

Um comentário:

chelle disse...

Eu apoio e sou a favor por completo da reciclagem.
Mas acredito que o 1° passo seria os governos se atualizarem.
A COLETA reciclável deveria ser o 1° passo. É interessante a proibição da sacola plastica nos mercados quando a mesma é utilizada pelo povo proibição brasileiro a colocar o lixo produzido diariamente nas residencias, a ausência dela já se parou para pensar que a classe alta passara a comprar sacos plásticos que não faz diferença alguma no processo que se leva para a desintegração do mesmo, e a classe mais pobre que não poderá incluir mais esse item na sua lista de compras mensais pois tem um curto salario mínimo para sobreviver (isso os que tem 1 salario mensal) vão coletar seus lixos onde? Gente, já se pensou que talvez essa atitude pode é sim aumentar os lixos caseiros espalhados pelas ruas e rios!?! Eu mesma sou uma pessoa de classe baixa, mas a muito tempo estou acostumada a tentar reciclar o máximo possível. Costumo separar as garrafas pet e papelão (já tentei separar papeis (porém os catadores não levam), e sempre coloco em sacos separadas pois na minha rua passa os famosos "catadores" que por si levam a pontos de reciclagem para fazer o seu salario do mês.
Porque o governo não inicia essa luta além de incentivar a reciclagem, trabalhar por ela, passar a fazer coletas recicláveis passando caminhões (acredito que semanais seriam suficientes) recolhendo os lixos recicláveis separadamente?